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Nada encontrado para “INTEGRIDADE FISICA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência53

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS53

    Ano

    • 20263
    • 20254
    • 20244
    • 20232
    • 20221
    • 20215
    • 20202
    • 20192
    • 20181
    • 20174
    • 20165
    • 20151
    • 20123
    • 20111
    • 20102

    Descritor

    • ← todos
    • PROTECÇÃO INTERNACIONAL5
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA4
    • NOÇÃO DE CUSTOS3
    • PROCESSO DISCIPLINAR3
    • GRAVE LESÃO DO INTERESSE PÚBLICO3
    • MENOS-VALIAS. CONCEITO3
    • ASILO3
    • I.R.C3
    • PROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA3
    • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL3
    • ARTº.2, Nº.1, DO C.I.M.I2
    • PARTES COMPONENTES E PARTES INTEGRANTES DO CONCEITO DE PRÉDIO2
    • TAD2
    • SISTEMA DE AVALIAÇÕES DO I.M.I2
    • CONCEITO DE PRÉDIO EM SEDE DE I.M.I2
    • MENOS-VALIAS APURADAS. DESCONSIDERAÇÃO EM SEDE DE ARTº.23, DO C.I.R.C2
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
    • OFENSA GRAVE2
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO2
    • PROVA DA DISPENSABILIDADE DO CUSTO. PROCESSO DIALÓGICO2
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)2
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONCEITO DE PRÉDIO2
    • COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO E ESPECÍFICOS2
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