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Nada encontrado para “INTEGRIDADE FISICA”.

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Talvez procure por

  • Integridade fisica2
  • Integridade física1
  • Ofensa à integridade física95
  • Ofensas à integridade física12
  • Direito à integridade física4
  • Incapacidade fisica2

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)1381

    Tribunal

    • CAAD-T1353
    • CAAD-A28

    Ano

    • 2026143
    • 2025147
    • 2024146
    • 2023102
    • 202298
    • 2021126
    • 202080
    • 201995
    • 201857
    • 201788
    • 2016102
    • 2015114
    • 201457
    • 201317
    • 20129

    Descritor

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    • IRC69
    • IRS44
    • IVA39
    • Isenção31
    • RFAI27
    • Ónus da prova27
    • Consultas de nutrição19
    • IS – Verba 28.1 da TGIS15
    • Art14
    • Propriedade vertical13
    • Despesas não documentadas12
    • Ginásios12
    • Recurso de revisão de decisão arbitral10
    • Violação do Direito da União Europeia9
    • Mais-valias9
    • IVA – Ginásios9
    • Preços de transferência9
    • Competência dos tribunais arbitrais9
    • propriedade vertical8
    • IRC - Tributações autónomas8
    • 9.º, 1) do CIVA8
    • Ineptidão da petição7
    • IS – Verba 28 da TGIS7
    • Arts7
    • terreno para construção7