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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE”.

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Talvez procure por

  • Imputabilidade14
  • Não imputabilidade1
  • Inimputabilidade34
  • Imputabilidade da at1
  • Impugnabilidade15
  • Impugnabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência501

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS501

    Ano

    • 202624
    • 202532
    • 202428
    • 202315
    • 202221
    • 202125
    • 202034
    • 201925
    • 201816
    • 201721
    • 201611
    • 201515
    • 201410
    • 201313
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR25
    • IRC17
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL16
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO16
    • CULPA13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS12
    • NULIDADE11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • OPOSIÇÃO10
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS10
    • FUMUS BONI IURIS9
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA9
    • IVA9
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE9
    • PRESCRIÇÃO9
    • IRS8
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA8
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • QUESTÃO NOVA8
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE7
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA7
    • INDEFERIMENTO TÁCITO7