Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PESSOAS COLECTIVAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Responsabilidade pessoas colectivas1
  • Responsabilidade das pessoas colectivas4
  • Responsabilidade pessoa colectiva1
  • Responsabilidade penal das pessoas colectivas1
  • Responsabilidade da pessoa colectiva8
  • Responsabilidade das pessoas coletivas2

    Fonte

    • Jurisprudência1836

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1836

    Ano

    • 202680
    • 2025160
    • 2024142
    • 2023146
    • 2022119
    • 2021111
    • 2020136
    • 2019152
    • 2018135
    • 2017145
    • 201683
    • 201554
    • 201441
    • 201349
    • 201255

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
    • INSOLVÊNCIA71
    • ABUSO DE DIREITO64
    • ACIDENTE DE TRABALHO54
    • INDEMNIZAÇÃO48
    • COMPETÊNCIA MATERIAL43
    • ÓNUS DA PROVA42
    • NULIDADE DA SENTENÇA41
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA40
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
    • RESPONSABILIDADE CIVIL34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
    • REQUISITOS30
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
    • PESSOA COLECTIVA28
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO28
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL27
    • CONTRATO DE SEGURO26
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL24
    • LEGITIMIDADE23
    • CASO JULGADO23
    • CONTRATO DE TRABALHO22
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA22
    • NULIDADE DE SENTENÇA22
    • CONTRA-ORDENAÇÃO21