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    Fonte

    • Jurisprudência3723

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3723

    Ano

    • 2026204
    • 2025336
    • 2024348
    • 2023287
    • 2022205
    • 2021210
    • 2020245
    • 2019277
    • 2018236
    • 2017269
    • 2016166
    • 2015104
    • 2014132
    • 2013133
    • 2012121

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO218
    • INSOLVÊNCIA209
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO165
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE162
    • INDEMNIZAÇÃO153
    • DANO BIOLÓGICO151
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS133
    • ÓNUS DA PROVA95
    • NULIDADE DA SENTENÇA78
    • REQUISITOS76
    • INDEFERIMENTO LIMINAR74
    • EQUIDADE74
    • EXPROPRIAÇÃO67
    • ABUSO DE DIREITO62
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES59
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES56
    • CASO JULGADO54
    • ACIDENTE DE TRABALHO53
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA49
    • NULIDADE47
    • RESPONSABILIDADE CIVIL46
    • ALIMENTOS45
    • CIRE44
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO44
    • PRESCRIÇÃO44