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Nada encontrado para “REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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  • Registo pela entidade patronal1
  • Entidade patronal23
  • Prémio pago pela entidade patronal2
  • Atribuído pela entidade patronal1
  • Culpa da entidade patronal26
  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20161
    • 20121
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • NATUREZA1
    • ARTº.17, Nº.1, DO E.B.F. CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS1
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO1
    • RETRIBUIÇÃO1
    • SENHAS DE GASOLINA1
    • PENA DISCIPLINAR; ACUSAÇÃO; FACTOS; NOTIFICAÇÃO PESSOAL1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO1
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHO1
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • REGIME DOS BENEFÍCIOS FISCAIS1
    • IMPUGNAÇÃO DE IRS1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)1
    • AJUDAS DE CUSTO1
    • REGIME DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE CONSAGRAM BENEFÍCIOS FISCAIS1