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Nada encontrado para “REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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  • Registo pela entidade patronal1
  • Entidade patronal23
  • Prémio pago pela entidade patronal2
  • Atribuído pela entidade patronal1
  • Culpa da entidade patronal26
  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN5

    Ano

    • 20241
    • 20181
    • 20161
    • 20081
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • IRS - AJUDAS DE CUSTO/REMUNERAÇÕES - DOMICÍLIO NECESSÁRIO1
    • IRS1
    • ALÍNEAS D) E E) DO N.º 1 DO ARTIGO 552º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ALÍNEAS G) E F) DO N. º2 DO ARTIGO 78º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • DIREITO A OBTER A CERTIFICAÇÃO DE TRABALHO PRESTADO; CONTRIBUIÇÕES RETIDAS NO VENCIMENTO, MAS NÃO ENTREGUES À SEGURANÇA SOCIAL1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • MATÉRIA DE EXCEPÇÃO NA ACÇÃO; NO N.º2 DO ARTIGO 88º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • IRC - CUSTOS - REMUNERAÇÕES/AJUDAS DE CUSTO - MEIOS DE PROVA - “FACTURAS FALSAS”1
    • PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO1
    • AJUDAS DE CUSTO1
    • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO1
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO1