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Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1028

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T1028

    Ano

    • 202682
    • 2025103
    • 2024150
    • 202378
    • 202261
    • 202168
    • 202065
    • 201989
    • 201861
    • 201775
    • 201667
    • 201549
    • 201461
    • 201315
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • IRC53
    • Competência dos tribunais arbitrais28
    • IVA23
    • IRS22
    • Contribuição financeira18
    • Âmbito da jurisdição arbitral18
    • RFAI16
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira16
    • IUC – Incidência subjetiva16
    • Ónus da prova15
    • Direito à dedução13
    • Legitimidade11
    • Ineptidão da petição10
    • IUC – Incidência subjectiva10
    • art9
    • Incidência subjetiva9
    • Art8
    • SGPS8
    • 23.º do CIRC8
    • SIFIDE8
    • Isenção7
    • Investimento inicial7
    • Direito da União Europeia7
    • Preços de transferência7
    • Princípio da especialização dos exercícios6