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Nada encontrado para “OBRIGADOS A ALIMENTOS”.

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  • Obrigados a alimentos1
  • Pessoas obrigadas a alimentos1
  • Obrigação de alimentos17
  • Alimentos213
  • Obrigados1
  • Obrigação alimentar29

    Fonte

    • Jurisprudência1287

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1287

    Ano

    • 202695
    • 2025150
    • 202485
    • 2023105
    • 202281
    • 202166
    • 202069
    • 201970
    • 201879
    • 201761
    • 201654
    • 201561
    • 201434
    • 201349
    • 201253

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES58
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA57
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE41
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS39
    • ESTAFETA38
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS37
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • NULIDADE30
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • MEDIDA DA PENA27
    • ARECT25
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • PLATAFORMA DIGITAL23
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE22
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
    • ALIMENTOS22
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS22
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES21
    • REQUISITOS21
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES21
    • ÓNUS DA PROVA19
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS19