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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência2164

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2164

    Ano

    • 2026160
    • 2025230
    • 2024181
    • 2023192
    • 2022139
    • 2021127
    • 202098
    • 2019103
    • 2018100
    • 2017101
    • 2016120
    • 2015115
    • 201467
    • 201398
    • 2012105

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
    • MEDIDA DA PENA82
    • NULIDADE75
    • NULIDADE DA SENTENÇA54
    • PRISÃO PREVENTIVA49
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES42
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
    • REQUISITOS34
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA33
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • ABUSO DE DIREITO28
    • RECURSO27
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS26
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO26
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS25
    • ÓNUS DA PROVA24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
    • PROVA PERICIAL23
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ23
    • COMUNICAÇÃO23
    • ROUBO22