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    Fonte

    • Jurisprudência1326

    Tribunal

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    • TRG1326

    Ano

    • 202688
    • 2025160
    • 2024108
    • 2023135
    • 202260
    • 202173
    • 2020109
    • 2019108
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    • 201650
    • 201524
    • 201424
    • 201334
    • 201230

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
    • INDEMNIZAÇÃO41
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
    • INSOLVÊNCIA32
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • ÓNUS DA PROVA29
    • ACIDENTE DE TRABALHO27
    • DANO BIOLÓGICO26
    • EXPROPRIAÇÃO24
    • ABUSO DE DIREITO24
    • USUCAPIÃO22
    • CASO JULGADO22
    • CONTRATO DE TRABALHO21
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO21
    • NULIDADE DE SENTENÇA21
    • NULIDADE19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • PLATAFORMA DIGITAL17
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • CONTRA-ORDENAÇÃO17
    • EQUIDADE17
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL17
    • RENDIMENTO INDISPONÍVEL15