202 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
dono da obra tivesse remetido ao concorrente cuja proposta foi a preferida, a minuta do contrato que servirá de base ao clausulado do contrato. V. Não tendo o dono ... obra remetido a minuta do contrato para aprovação da concorrente cuja proposta foi a preferida, não estavam reunidos os pressupostos legais para que se impusesse a prestação de caução
Relator: EDGAR VALENTE
específico local onde a(s) mesma(s) se encontra(m), concretamente, a hora, minuto e segundo em que, no respectivo suporte digital, se inicia e termina o concreto segmento daquela ... assim cada parte seleccionada da gravação pode ser facilmente identificada com indicação da hora, minuto e segundo de início e da hora, minuto e segundo de termo. (neste sentido, vide
Relator: FÁTIMA BERNARDES
efetuada, pelas 05h:28m, daquele mesmo dia 02/12/2017, ou seja, três horas e oito minutos, após se ter dado o acidente, sendo que nessa altura, como decorre do que supra ... acidente, o arguido apresentar uma TAS inferior àquela que, três horas e oito minutos depois do acidente, registou, de 1,48g/l, e que resultou da análise de sangue efetuada, ainda
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
novo CPC, concretiza-se mencionando, no mínimo, o minuto em que cada uma de tais "passagens" tem o seu início. A "transcrição" das "passagens" não constitui uma alternativa à indicação
Relator: EDGAR VALENTE
haxixe 46. Aliás, tendo em conta que os agentes da PSP, aguardaram alguns minutos (cerca de dois) após o inicio da intervenção dos G.O.E., que partiram o vidro da viatura ... até a um Café (Farol), onde para continuaram a beber. Distava cerca de 15 minutos (de carro), do restaurante. Estiveram lá até às 21 horas. Ficou com o F naquele
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
folhas 679 a 684, a saber: a) Depoimento do arguido FV desde o minuto 11.31 a 32.53 e do minuto 33.03 a 36.20 e que se transcreveu no corpo ... motivação deste recurso. b) Depoimento da testemunha JG do minuto 00.44 a 01.01 e do minuto 2.40 a 5.36 e do minuto 6.45 a 9.29, do minuto
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
prova idónea para o efeito, que, às 22h20, ou seja, duas horas e vinte minutos após a eclosão do acidente de viação, aquando da sua sujeição a análise sanguínea ... pelo menos, 1,60 g/l. III - O álcool produz efeito no organismo poucos minutos após a sua ingestão, ainda que seja absorvido gradualmente e com intensidade máxima durante o subsequente
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
concretos excertos que se invoquem como fundamento da discordância, com identificação da hora, dos minutos e dos segundos de início e de fim de cada uma dessas passagens da gravação
Relator: VASQUES OSÓRIO
mesmo analisador, se não fosse possível recorrer a outro, no prazo máximo de quinze minutos após a realização do primeiro teste. Porém, não se encontrando no actual Regulamento de Fiscalização
Relator: ANA BACELAR CRUZ
Tendo o arguido alegado na contestação que tinha ingerido álcool cerca de 10 minutos antes de ser sujeito ao teste de pesquisa de álcool no sangue ... Arguido contestou, invocando ter bebido «uma reduzidíssima quantidade de álcool cerca de 10 minutos antes de ser sujeito ao teste de pesquisa de álcool no sangue o que por certo
Relator: CABRAL BARRETO
minuta de modificação do contrato para a concessão dos direitos de prospecção, pesquisa e desenvolvimento e a exploração do petroleo outorgado em 6 de Setembro de 1982, entre o Estado ... Portugal, SARL, Salen Energy Petroleo Portugal, SARL e Neste Petroleo Portugal, SARL, e a minuta de contrato para a consessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petroleo
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
circunstância de terem decorrido duas horas e vinte e oito minutos entre a ocorrência do acidente e a colheita de sangue para exame, não invalida, de modo algum, o valor
Relator: ORLANDO GONÇALVES
declarações ou depoimentos constam e localizar a passagem em causa na gravação, entre os minutos em que produziu prova oralmente, de modo a deixar claro qual a parte da declaração
Relator: RUI PEREIRA
carga horária no 1º ciclo do ensino básico é de 25 horas [de 60 minutos], em contraposição com a carga horária estabelecida para os restantes ciclos e níveis de ensino ... ciclo do ensino básico são contabilizadas como horas de relógio de 60 minutos, sendo essa matriz dividida em 5 dias semanais, no caso concreto divididos em 2 períodos diários, manhã
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
certo que, após a ingestão de bebidas alcoólicas, é necessário aguardar pelo menos 20 minutos para efectuar o teste quantitativo, não é menos certo que tal exigência não existe para ... álcool no sangue, logo depois da ingestão de bebidas alcoólicas, e nos primeiros minutos a seguir a tal ingestão, vai subindo, cresce em vez de decrescer). 2. Na verdade
Relator: ANA BACELAR CRUZ
audiência. XV- O meio concreto de prova (declarações do recorrente prestadas a 9.11.2009, de minutos 2.15 a 4.35, cuja transcrição supra se pediu e aqui se reitera, para ela remetendo ... também as declarações do ora recorrente, enquanto arguido, prestadas naquela sessão de 9.11.2009, a minutos 16.40: Aquilo que eu posso dizer é que na altura da conclusão daquele edifício, aquele
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
deslocou-se a pé ao posto da GNR (que dista a cerca de 3 minutos) para exibir o documento conforme solicitado, H) Sendo que depois lhe solicitaram para fazer ... após o que os militares abandonaram o local, decorridos cerca de 10 a 15 minutos. Afirmou ter-se deslocado, então, à residência de um familiar, onde ingeriu diversas bebidas alcoólicas
Relator: ROSA PINTO
teste quantitativo de detecção de álcool no sangue não deve ser superior a 30 minutos, que, sempre que possível, o intervalo entre o teste quantitativo e a contraprova não deve ... superior a 30 minutos, e que após a notificação prevista no artigo 153.º, n.º 2, o examinando pode requerer de imediato a contraprova. II - A determinação
Relator: AFONSO CABRAL
processo de introdução da peça e assinatura da mesma poderia ser feito em 6 minutos, e aquele começou a tentar cerca de 20 minutos antes do termo do prazo, configura ... perda de tempo, e, no final, com a ultrapassagem do prazo. 4. O último minuto do prazo ainda faz parte do prazo. É tão válido o acto praticado no último
Relator: HELENA BOLIEIRO
sozinho e ao frio, durante um período não concretizado, mas que não excedeu dez minutos, em que a criança ficou a chorar e teve medo do que lhe pudesse acontecer