Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MINAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Minas2
  • Mina3
  • Minorias3
  • Minuta6

    Fonte

    • Jurisprudência1269

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1269

    Ano

    • 202699
    • 2025139
    • 202499
    • 202398
    • 202284
    • 202171
    • 202057
    • 201967
    • 201848
    • 201751
    • 201672
    • 201562
    • 201441
    • 201360
    • 201251

    Descritor

    • ← todos
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE79
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
    • MEDIDA DA PENA51
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL47
    • NULIDADE40
    • ESTAFETA38
    • NULIDADE DA SENTENÇA31
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • ACIDENTE DE TRABALHO28
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
    • ARECT25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • CONTRA-ORDENAÇÃO24
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE23
    • PLATAFORMA DIGITAL23
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA20
    • INSOLVÊNCIA20
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ20
    • REQUISITOS18
    • ÓNUS DA PROVA17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • PENA DE MULTA17
    • ADMOESTAÇÃO16