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    Fonte

    • Jurisprudência53

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS53

    Ano

    • 20261
    • 20259
    • 20245
    • 20232
    • 20222
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    • 20183
    • 20172
    • 20163
    • 20151
    • 20142
    • 20104
    • 20091

    Descritor

    • ← todos
    • PRÉ-CONTRATUAL6
    • IRC4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • SANAÇÃO DE LACUNAS DA DOCUMENTAÇÃO2
    • FORNECIMENTO DE ÁGUA; CONSUMOS EFETIVOS; CAUDAIS MÍNIMOS GARANTIDOS; CÁLCULO DO DIFERENCIAL2
    • SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA2
    • FALTA DE COMUNICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE AOS GASTOS2
    • VALOR PATRIMONIAL DOS PRÉDIOS URBANOS AVALIADOS NOS TERMOS DO CIMI2
    • PROVA2
    • JUROS COMPENSATÓRIOS2
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL2
    • DIREITO À GREVE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO2
    • PRÉ-CONTRATUAL- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
    • CONTAGEM DO PRAZO1
    • CASO JULGADO1
    • NULIDADES DA SENTENÇA1
    • SUFICIÊNCIA DO PREÇO-BASE1
    • PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA1
    • SANAÇÃO1
    • ZONAMENTO E COEFICIENTES DE LOCALIZAÇÃO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA E FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO1