Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MINAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Minas2
  • Mina3
  • Minorias3
  • Minuta6

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)378

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T378

    Ano

    • 202628
    • 202544
    • 202452
    • 202333
    • 202232
    • 202128
    • 202024
    • 201927
    • 201820
    • 201728
    • 201623
    • 201516
    • 201411
    • 20135
    • 20127

    Descritor

    • ← todos
    • IRC19
    • IVA15
    • Legitimidade dos repercutidos12
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Ineptidão da petição11
    • IRS8
    • Ónus da prova7
    • Direito à dedução7
    • Circular6
    • Preços de transferência6
    • Pro rata6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Ininteligibilidade do pedido5
    • Locação financeira5
    • Falta de fundamentação4
    • Dever de fundamentação4
    • Tributação autónoma4
    • SIFIDE4
    • Art3
    • Tributações autónomas3
    • Dedutibilidade de gastos3
    • Princípio da especialização dos exercícios3
    • Reenvio prejudicial3
    • Inconstitucionalidade3