Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IRREGULARIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Irregularidade do procedimento disciplinar1
  • Invalidade do procedimento disciplinar2
  • Nulidade do procedimento disciplinar2
  • Caducidade do procedimento disciplinar3
  • Nulidades do procedimento disciplinar1
  • Procedimento disciplinar104

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)7

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A7

    Ano

    • 20191
    • 20183
    • 20172
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal1
    • Contrato de prestação de serviços1
    • Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional1
    • Procedimento Disciplinar - Prescrição nos termos do artigo 178º nºs 5 e 6 da LGTFP1
    • Aplicabilidade de sanção disciplinar por violação do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas1
    • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral1
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço1