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Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Tribunal Constitucional924
    • Jurisprudência182

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST1106

    Ano

    • 2026249
    • 2025315
    • 2024251
    • 2023109
    • 19976
    • 19967
    • 199516
    • 199424
    • 199319
    • 199234
    • 199115
    • 19908
    • 19891
    • 19884
    • 198722

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL163
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE151
    • AMNISTIA92
    • INTERESSE PROCESSUAL91
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE65
    • EXTINÇÃO DA INSTANCIA64
    • EXTINÇÃO DO RECURSO44
    • OBJECTO DO RECURSO11
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL10
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA10
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO9
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA9
    • CONHECIMENTO DO RECURSO9
    • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO9
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE8
    • PROCESSO CRIMINAL7
    • DIREITO AO RECURSO7
    • GOVERNO7
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS7
    • GARANTIAS DE DEFESA7
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA7
    • DIREITO DE SUFRAGIO7
    • OBJECTO DE RECURSO6
    • RECENSEAMENTO ELEITORAL6
    • QUESTÃO PREVIA6