Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência149

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS149

    Ano

    • 20268
    • 202511
    • 20247
    • 20236
    • 20221
    • 20214
    • 20202
    • 20197
    • 20188
    • 20179
    • 20163
    • 20158
    • 20142
    • 20138
    • 20127

    Descritor

    • ← todos
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR23
    • INSTRUMENTALIDADE10
    • PEDIDO DE ESCUSA9
    • ESCUSA DE JUIZ9
    • IMPARCIALIDADE9
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA6
    • PERICULUM IN MORA6
    • PRESSUPOSTOS DO DECRETAMENTO DO ARRESTO NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO6
    • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES6
    • REJEIÇÃO LIMINAR5
    • IVA4
    • VIAS CONTENCIOSAS POSSÍVEIS DE UTILIZAR PELO ARRESTADO4
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS3
    • NULIDADES DA SENTENÇA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • ERRO DE QUANTIFICAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL3
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • SISTEMA DE AVALIAÇÕES DO I.M.I3
    • ARRESTO PREVENTIVO EM BENS DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO3
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC3
    • ÓNUS DA PROVA. FAZENDA PÚBLICA3
    • COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO E ESPECÍFICOS3
    • PRESSUPOSTOS DA DISPENSA DO SEU PAGAMENTO2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR2