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Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF2

    Ano

    • 20151
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • CONCESSIONÁRIA1
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • RECONHECIMENTO DE DIREITO1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1