Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)591

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T591

    Ano

    • 202655
    • 202556
    • 202451
    • 202353
    • 202266
    • 202133
    • 202030
    • 201952
    • 201853
    • 201740
    • 201646
    • 201522
    • 201420
    • 20133
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • IRC31
    • IRS21
    • IVA15
    • Terrenos para construção14
    • Constitucionalidade13
    • AIMI – Sujeição12
    • Facturas10
    • Ineptidão da petição inicial10
    • Ilegitimidade10
    • Acto tributário10
    • Repercussão nos preços9
    • Operações dos agentes económicos9
    • CSR9
    • Competência material do Tribunal Arbitral8
    • IRC - Tributações autónomas8
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • Inconstitucionalidade7
    • Ónus da prova7
    • Tributações autónomas7
    • Derrama6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • Imposto do Selo6
    • juros indemnizatórios6
    • AIMI – Inconstitucionalidade6
    • CSR — Natureza jurídico-tributária da Contribuição de Serviço Rodoviário — Âmbito material da jurisdição arbitral tributária — Impugnação arbitral de atos de repercussão de tributos — Legitimidade ativa do repercutido— Ineptidão da petição inicial — Cadu­cidade do direito de ação5