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Nada encontrado para “INATIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Inatividade3
  • Inactividade7
  • Inatividade da devedora1
  • Imperatividade2
  • Pena inactividade1
  • Taxatividade9

    Fonte

    • Jurisprudência217

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE217

    Ano

    • 202617
    • 202525
    • 202421
    • 202326
    • 202218
    • 202113
    • 202012
    • 201915
    • 201813
    • 201712
    • 201613
    • 20156
    • 20147
    • 20136
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • MEDIDA DA PENA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • SUBSÍDIO DE NATAL7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE6
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
    • REVOGAÇÃO5
    • ROUBO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • RETRIBUIÇÃO5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • EXECUÇÃO4
    • IMPULSO PROCESSUAL4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • LEGITIMIDADE4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • JUROS DE MORA4