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Nada encontrado para “INATIVIDADE”.

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  • Inatividade3
  • Inactividade7
  • Inatividade da devedora1
  • Imperatividade2
  • Pena inactividade1
  • Taxatividade9

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20242
    • 20221
    • 20211
    • 20191
    • 20141
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA2
    • PENA DISCIPLINAR2
    • INATIVIDADE2
    • PROIBIÇÃO CONSTRUTIVA1
    • FACTO NEGATIVO1
    • COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, ERRO NA FORMA DO PROCESSO, CONVOLAÇÃO1
    • TEMPO DE SERVIÇO1
    • ZONAS COM RISCO DE EROSÃO INTENSA1
    • POOC1
    • DISCRICIONARIEDADE URBANÍSTICA1
    • NULIDADE1
    • ATIVO IMOBILIZADO1
    • USOS INCONCILIÁVEIS1
    • ATIVO CIRCULANTE1
    • SERVIÇO DE ORIGEM1
    • REQUISIÇÃO1
    • TERRENO EM FAIXA DE PROTECÇÃO ÀS ARRIBAS, DE DUNA SECUNDÁRIA1
    • DEVER DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ANULATÓRIA1
    • REN1
    • PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO SITUACIONAL E DA PREVENÇÃO1
    • REMUNERAÇÕES1
    • INEXISTENCIA DE FACTO TRIBUTÁRIO1
    • MEDIDAS PREVENTIVAS1
    • INATIVIDADE DA DEVEDORA1
    • ARTIGO 117º, NS.º 1 A 3, DO DECRETO-LEI, N.º 380/99, DE 22.091