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Nada encontrado para “INATIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Inatividade3
  • Inactividade7
  • Inatividade da devedora1
  • Imperatividade2
  • Pena inactividade1
  • Taxatividade9

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN5

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20221
    • 20211
    • 20201

    Descritor

    • ← todos
    • IRS1
    • OPOSIÇÃO; CULPA; ILISÃO DA PRESUNÇÃO; DÉFICE INSTRUTÓRIO; GERÊNCIA DE FACTO; EMPRESA SEM ATIVIDADE1
    • OPOSIÇÃO; REVERSÃO1
    • MANIFESTAÇÃO DE FORTUNA, DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA POR MÉTODOS INDIRETOS, SUBPROCEDIMENTO, ATO DESTACÁVEL, RECURSO1
    • INATIVIDADE1
    • AMORTIZAÇÕES1
    • CULPA; ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • INATIVIDADE, VALORAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL, PRESUNÇÕES NATURAIS, INEXISTÊNCIA DE FACTO TRIBUTÁRIO1
    • ADITAMENTO À MATÉRIA DE FACTO1
    • PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA, PRECLUSÃO DO DIREITO A INVOCAR OUTROS VÍCIOS1