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    Fonte

    • Jurisprudência7029

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG7029

    Ano

    • 2026399
    • 2025719
    • 2024664
    • 2023581
    • 2022417
    • 2021437
    • 2020502
    • 2019529
    • 2018468
    • 2017534
    • 2016305
    • 2015233
    • 2014186
    • 2013235
    • 2012167

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO379
    • ACIDENTE DE TRABALHO206
    • INSOLVÊNCIA205
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO195
    • ABUSO DE DIREITO171
    • ÓNUS DA PROVA168
    • INDEMNIZAÇÃO164
    • NULIDADE DA SENTENÇA158
    • CONTRATO DE SEGURO132
    • PRESCRIÇÃO132
    • NULIDADE124
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE114
    • CADUCIDADE111
    • REQUISITOS108
    • CASO JULGADO106
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS102
    • USUCAPIÃO95
    • NULIDADE DE SENTENÇA92
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA91
    • PRAZO81
    • TÍTULO EXECUTIVO78
    • DANO BIOLÓGICO77
    • INDEFERIMENTO LIMINAR74
    • CONTRATO DE TRABALHO74