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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE”.

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  • Imputabilidade14
  • Não imputabilidade1
  • Inimputabilidade34
  • Imputabilidade da at1
  • Impugnabilidade15
  • Impugnabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência5587

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5587

    Ano

    • 2026343
    • 2025531
    • 2024528
    • 2023439
    • 2022303
    • 2021320
    • 2020384
    • 2019423
    • 2018354
    • 2017397
    • 2016228
    • 2015156
    • 2014132
    • 2013164
    • 2012158

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO214
    • ABUSO DE DIREITO133
    • INDEMNIZAÇÃO129
    • NULIDADE DA SENTENÇA123
    • ÓNUS DA PROVA123
    • NULIDADE121
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ116
    • PRESCRIÇÃO95
    • ACIDENTE DE TRABALHO95
    • RESPONSABILIDADE CIVIL94
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS93
    • INSOLVÊNCIA90
    • CASO JULGADO84
    • NULIDADE DE SENTENÇA81
    • CONTRA-ORDENAÇÃO80
    • CONTRATO DE SEGURO77
    • REQUISITOS72
    • REJEIÇÃO65
    • CADUCIDADE64
    • CONTRATO DE EMPREITADA59
    • PROVA PERICIAL58
    • RECURSO57
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE56
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA55