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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE”.

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  • Imputabilidade14
  • Não imputabilidade1
  • Inimputabilidade34
  • Imputabilidade da at1
  • Impugnabilidade15
  • Impugnabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência6569

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6569

    Ano

    • 2026384
    • 2025604
    • 2024469
    • 2023496
    • 2022392
    • 2021321
    • 2020303
    • 2019340
    • 2018360
    • 2017326
    • 2016346
    • 2015344
    • 2014217
    • 2013303
    • 2012307

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO256
    • NULIDADE202
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
    • MEDIDA DA PENA160
    • NULIDADE DA SENTENÇA146
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO121
    • PRISÃO PREVENTIVA110
    • REQUISITOS99
    • CONTRA-ORDENAÇÃO97
    • ÓNUS DA PROVA97
    • INDEMNIZAÇÃO96
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA87
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA87
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
    • DOLO79
    • RESPONSABILIDADE CIVIL79
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL75
    • ACIDENTE DE TRABALHO74
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES73
    • PRESCRIÇÃO72
    • REJEIÇÃO69
    • RECURSO68
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA64
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ61
    • TÍTULO EXECUTIVO59