Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Imputabilidade14
  • Não imputabilidade1
  • Inimputabilidade34
  • Imputabilidade da at1
  • Impugnabilidade15
  • Impugnabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência475

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN475

    Ano

    • 202619
    • 202516
    • 202426
    • 202324
    • 202228
    • 202144
    • 202022
    • 201933
    • 201833
    • 201735
    • 201631
    • 201530
    • 201416
    • 201319
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR14
    • OPOSIÇÃO13
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO9
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA9
    • GERÊNCIA DE FACTO8
    • PERICULUM IN MORA8
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL8
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL7
    • MANIFESTA ILEGALIDADE6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • IRC5
    • RECURSO JURISDICIONAL5
    • PRESSUPOSTOS4
    • REVERSÃO4
    • IVA4
    • IRS4
    • NULIDADE INSUPRÍVEL4
    • PRESCRIÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL4
    • CADUCIDADE DIREITO AÇÃO3
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR CONSERVATÓRIA3
    • CRITÉRIOS DE DECISÃO3