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    Fonte

    • Jurisprudência11234

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG11234

    Ano

    • 2026697
    • 20251087
    • 20241039
    • 2023944
    • 2022677
    • 2021639
    • 2020748
    • 2019830
    • 2018729
    • 2017849
    • 2016496
    • 2015344
    • 2014285
    • 2013338
    • 2012301

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO508
    • INSOLVÊNCIA335
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO330
    • INDEMNIZAÇÃO257
    • ÓNUS DA PROVA250
    • ACIDENTE DE TRABALHO241
    • ABUSO DE DIREITO239
    • NULIDADE DA SENTENÇA231
    • NULIDADE215
    • CASO JULGADO207
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ195
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS181
    • PRESCRIÇÃO160
    • REQUISITOS155
    • CONTRATO DE SEGURO153
    • INVENTÁRIO148
    • DANO BIOLÓGICO148
    • NULIDADE DE SENTENÇA136
    • TÍTULO EXECUTIVO133
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE130
    • EMBARGOS DE EXECUTADO129
    • CADUCIDADE126
    • PROVA PERICIAL116
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO115
    • INDEFERIMENTO LIMINAR109