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    Fonte

    • Jurisprudência4248

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4248

    Ano

    • 2026293
    • 2025484
    • 2024423
    • 2023394
    • 2022281
    • 2021254
    • 2020317
    • 2019336
    • 2018287
    • 2017321
    • 2016183
    • 201587
    • 201488
    • 2013118
    • 201276

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO274
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
    • NULIDADE DA SENTENÇA116
    • ABUSO DE DIREITO107
    • ÓNUS DA PROVA99
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ95
    • INDEMNIZAÇÃO93
    • CASO JULGADO85
    • ACIDENTE DE TRABALHO84
    • NULIDADE83
    • INSOLVÊNCIA83
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS70
    • CONTRATO DE SEGURO65
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL64
    • REQUISITOS61
    • DANO BIOLÓGICO60
    • CONTRATO DE TRABALHO58
    • EXPROPRIAÇÃO58
    • TÍTULO EXECUTIVO55
    • NULIDADE DE SENTENÇA55
    • EMBARGOS DE EXECUTADO54
    • PROVA PERICIAL50
    • EXECUÇÃO46
    • EQUIDADE45
    • INDEFERIMENTO LIMINAR45