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  • Instrumentais2

    Fonte

    • Jurisprudência3910

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3910

    Ano

    • 2026278
    • 2025493
    • 2024310
    • 2023325
    • 2022258
    • 2021188
    • 2020185
    • 2019192
    • 2018218
    • 2017195
    • 2016202
    • 2015170
    • 201496
    • 2013155
    • 2012155

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
    • NULIDADE DA SENTENÇA105
    • NULIDADE96
    • ÓNUS DA PROVA90
    • ACIDENTE DE TRABALHO87
    • TÍTULO EXECUTIVO63
    • MEDIDA DA PENA60
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA60
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • PERSI57
    • REQUISITOS55
    • CONTRATO DE TRABALHO52
    • INDEMNIZAÇÃO51
    • ABUSO DE DIREITO50
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS49
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE46
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ46
    • RETRIBUIÇÃO45
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO45
    • COMUNICAÇÃO44
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL44
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO44
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
    • ESTAFETA39