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    Fonte

    • Jurisprudência3142

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3142

    Ano

    • 2026221
    • 2025304
    • 2024210
    • 2023192
    • 2022154
    • 202182
    • 2020110
    • 2019103
    • 2018125
    • 2017142
    • 2016126
    • 2015154
    • 2014131
    • 2013178
    • 2012187

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO111
    • ÓNUS DA PROVA100
    • NULIDADE78
    • RECURSO73
    • INSOLVÊNCIA68
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
    • TÍTULO EXECUTIVO60
    • ABUSO DE DIREITO58
    • MATÉRIA DE FACTO55
    • EXECUÇÃO50
    • CASO JULGADO47
    • RESPONSABILIDADE CIVIL38
    • PRESCRIÇÃO38
    • NULIDADE DE SENTENÇA38
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • CONTRATO DE TRABALHO37
    • CONTRATO DE SEGURO37
    • REQUISITOS36
    • INCONSTITUCIONALIDADE34
    • PRESSUPOSTOS32
    • FUNDAMENTAÇÃO32
    • USUCAPIÃO31
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
    • COMPETÊNCIA MATERIAL30
    • NULIDADE DA SENTENÇA29