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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência3191

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3191

    Ano

    • 2026234
    • 2025331
    • 2024340
    • 2023314
    • 2022201
    • 2021222
    • 2020225
    • 2019252
    • 2018204
    • 2017247
    • 2016118
    • 201568
    • 201460
    • 201369
    • 201246

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO114
    • INDEMNIZAÇÃO93
    • INSOLVÊNCIA78
    • DANO BIOLÓGICO73
    • ABUSO DE DIREITO73
    • NULIDADE DA SENTENÇA72
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS71
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64
    • CASO JULGADO62
    • ÓNUS DA PROVA59
    • NULIDADE54
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ50
    • ACIDENTE DE TRABALHO49
    • EQUIDADE45
    • EMBARGOS DE EXECUTADO42
    • NULIDADE DE SENTENÇA42
    • REQUISITOS41
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO40
    • RESPONSABILIDADE CIVIL37
    • EXPROPRIAÇÃO37
    • LEGITIMIDADE37
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA36
    • PRESCRIÇÃO35
    • PROVA PERICIAL35