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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência3073

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3073

    Ano

    • 2026240
    • 2025332
    • 2024243
    • 2023263
    • 2022205
    • 2021169
    • 2020139
    • 2019137
    • 2018145
    • 2017145
    • 2016174
    • 2015146
    • 201488
    • 2013130
    • 2012157

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO130
    • NULIDADE102
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
    • MEDIDA DA PENA90
    • NULIDADE DA SENTENÇA69
    • PRISÃO PREVENTIVA60
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO59
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
    • REQUISITOS48
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES43
    • INDEMNIZAÇÃO42
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
    • RECURSO37
    • ABUSO DE DIREITO36
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ35
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA35
    • COMUNICAÇÃO34
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
    • ÓNUS DA PROVA31
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS30
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA30
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO30
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
    • EQUIDADE28
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO27