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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência2534

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2534

    Ano

    • 2026171
    • 2025248
    • 2024186
    • 2023148
    • 2022132
    • 202164
    • 202075
    • 201974
    • 201891
    • 2017104
    • 2016109
    • 2015123
    • 2014108
    • 2013135
    • 2012140

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO81
    • INSOLVÊNCIA71
    • RECURSO62
    • ÓNUS DA PROVA58
    • NULIDADE54
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
    • ABUSO DE DIREITO49
    • EXECUÇÃO42
    • CASO JULGADO40
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE36
    • PRESCRIÇÃO34
    • MATÉRIA DE FACTO33
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • ALIMENTOS28
    • LEGITIMIDADE27
    • REQUISITOS27
    • NULIDADE DE SENTENÇA26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA25
    • FUNDAMENTAÇÃO25
    • INCONSTITUCIONALIDADE24
    • PRAZO24
    • PROVA PERICIAL24
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS24