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Nada encontrado para “ENTIDADE PRIVADA”.

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  • Empresa municipal; entidade privada2

    Fonte

    • Jurisprudência2325

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2325

    Ano

    • 2026180
    • 2025268
    • 2024177
    • 2023184
    • 2022158
    • 2021141
    • 202093
    • 2019132
    • 2018150
    • 2017110
    • 2016120
    • 2015116
    • 201459
    • 201385
    • 201275

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
    • COMPETÊNCIA MATERIAL69
    • NULIDADE66
    • ACIDENTE DE TRABALHO51
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA49
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS49
    • MEDIDA DA PENA47
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA46
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
    • NULIDADE DA SENTENÇA42
    • INDEMNIZAÇÃO41
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA34
    • ÓNUS DA PROVA33
    • REQUISITOS31
    • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS29
    • RESPONSABILIDADE CIVIL27
    • LEGITIMIDADE27
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO25
    • ABUSO DE DIREITO25
    • PAGAMENTO25
    • TÍTULO EXECUTIVO24
    • COMPETÊNCIA23
    • CONTRATO DE TRABALHO23
    • SIGILO BANCÁRIO21
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL21