Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENTIDADE PRIVADA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Entidade privada7
  • Entidade privada1
  • Entidades privadas1
  • Entidade1
  • Actividade privada12
  • Empresa municipal; entidade privada2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)2226

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T2226

    Ano

    • 2026130
    • 2025295
    • 2024380
    • 2023135
    • 2022123
    • 2021127
    • 202097
    • 2019169
    • 2018131
    • 2017145
    • 2016151
    • 2015152
    • 2014142
    • 201328
    • 201221

    Descritor

    • ← todos
    • IRC118
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)58
    • IUC – Incidência subjetiva52
    • IVA50
    • Competência dos tribunais arbitrais49
    • Retenção na fonte38
    • Violação do Direito da União Europeia38
    • Ineptidão da petição38
    • IRS36
    • Isenção32
    • Legitimidade29
    • Ónus da prova29
    • IUC – Incidência subjectiva28
    • Direito da União Europeia27
    • Legitimidade dos repercutidos27
    • Contribuição de Serviço Rodoviário26
    • Incidência subjetiva24
    • Imposto do Selo23
    • Organismo de investimento colectivo22
    • Legitimidade processual22
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)21
    • Retenção na Fonte21
    • Livre Circulação de Capitais21
    • presunções legais20
    • Pressupostos processuais20