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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)10

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A10

    Ano

    • 20261
    • 20231
    • 20223
    • 20191
    • 20181
    • 20171
    • 20152

    Descritor

    • ← todos
    • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório2
    • contra-interessados1
    • Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP1
    • Prestação de serviço em regime de jornada contínua1
    • Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças1
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP1
    • (in)competência material do Tribunal Arbitral1
    • Contratos1
    • Contrato de trabalho em funções públicas – Subsídio substitutivo do direito à residência obrigatória1
    • Impugnação de decisão final de procedimento1
    • suspensão do vínculo de emprego público e efeitos no direito a férias1
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral1