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Nada encontrado para “ELEMENTOS DOS TIPOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos dos tipos1
  • Elementos do tipo36
  • Elementos dos tipos penais1
  • Elementos4
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos do dolo2

    Fonte

    • Jurisprudência7099

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE7099

    Ano

    • 2026405
    • 2025710
    • 2024484
    • 2023577
    • 2022445
    • 2021369
    • 2020346
    • 2019361
    • 2018350
    • 2017349
    • 2016407
    • 2015372
    • 2014245
    • 2013319
    • 2012349

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO260
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA203
    • NULIDADE198
    • MEDIDA DA PENA196
    • NULIDADE DA SENTENÇA156
    • ACIDENTE DE TRABALHO134
    • ÓNUS DA PROVA122
    • REQUISITOS122
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO112
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
    • INDEMNIZAÇÃO100
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ95
    • PRISÃO PREVENTIVA91
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES88
    • DOLO86
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA84
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA83
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO82
    • TÍTULO EXECUTIVO80
    • ABUSO DE DIREITO78
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA76
    • RECURSO71
    • CONTRA-ORDENAÇÃO69
    • REJEIÇÃO67
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA66