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Nada encontrado para “DIGNIDADE DO MENOR”.

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  • Dignidade do menor1
  • Dignidade2
  • Incapacidade do menor2
  • Vontade do menor2
  • Menoridade7
  • Necessidades do menor2

    Fonte

    • Jurisprudência1167

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1167

    Ano

    • 202674
    • 202588
    • 202490
    • 2023100
    • 202296
    • 202175
    • 202060
    • 201957
    • 201861
    • 201757
    • 201664
    • 201559
    • 201447
    • 201363
    • 201256

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
    • MEDIDA DA PENA69
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES31
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO30
    • NULIDADE DA SENTENÇA26
    • NULIDADE25
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL23
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS21
    • PRISÃO PREVENTIVA21
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO20
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO19
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA18
    • DIFAMAÇÃO17
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • REQUISITOS17
    • IN DUBIO PRO REO16
    • ROUBO16
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
    • DOLO15
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA14