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    Fonte

    • Jurisprudência1664

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1664

    Ano

    • 2026130
    • 2025203
    • 2024188
    • 2023154
    • 202293
    • 2021103
    • 2020114
    • 2019114
    • 2018112
    • 2017154
    • 201667
    • 201537
    • 201424
    • 201333
    • 201225

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO106
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO62
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL47
    • NULIDADE DA SENTENÇA46
    • ÓNUS DA PROVA44
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ43
    • NULIDADE42
    • INDEMNIZAÇÃO37
    • REJEIÇÃO35
    • CAUSA DE PEDIR35
    • INDEFERIMENTO LIMINAR33
    • ABUSO DE DIREITO32
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
    • INSOLVÊNCIA30
    • CASO JULGADO29
    • REQUISITOS28
    • LEGITIMIDADE26
    • NULIDADE PROCESSUAL25
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO24
    • CADUCIDADE23
    • EMBARGOS DE EXECUTADO23
    • CONTRATO DE SEGURO22
    • ARRESTO22
    • FACTOS ESSENCIAIS21
    • TÍTULO EXECUTIVO21