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Nada encontrado para “CONTRATO LABORAL”.

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  • Contrato laboral1
  • Contravenção laboral1
  • Contrato196
  • Contraordenação laboral3
  • Contra-ordenação laboral160
  • Crédito laboral117

    Fonte

    • Jurisprudência1928

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1928

    Ano

    • 2026114
    • 2025217
    • 2024152
    • 2023160
    • 2022119
    • 202186
    • 202062
    • 2019107
    • 2018109
    • 2017124
    • 2016131
    • 201569
    • 201442
    • 201379
    • 201292

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO159
    • CONTRATO DE TRABALHO93
    • ÓNUS DA PROVA90
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
    • NULIDADE DA SENTENÇA72
    • RETRIBUIÇÃO63
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO58
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO57
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
    • NULIDADE51
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO50
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL49
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE46
    • JUSTA CAUSA45
    • ARECT39
    • TRABALHO SUPLEMENTAR39
    • DESPEDIMENTO39
    • ESTAFETA39
    • INDEMNIZAÇÃO37
    • DANO BIOLÓGICO34
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO31
    • CRÉDITOS LABORAIS31
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
    • CATEGORIA PROFISSIONAL29