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Nada encontrado para “COMPETENCIA”.

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  • Competencia181
  • Competencia propria2
  • Competencia conjunta2
  • Incompetencia5
  • Competência462
  • Competência6

    Fonte

    • Jurisprudência5396

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5396

    Ano

    • 2026346
    • 2025582
    • 2024448
    • 2023447
    • 2022393
    • 2021302
    • 2020259
    • 2019313
    • 2018305
    • 2017269
    • 2016280
    • 2015260
    • 2014136
    • 2013162
    • 2012188

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL161
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO133
    • NULIDADE123
    • COMPETÊNCIA108
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
    • TÍTULO EXECUTIVO82
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA79
    • MEDIDA DA PENA77
    • NULIDADE DA SENTENÇA76
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL74
    • REQUISITOS74
    • RECURSO72
    • TRIBUNAL COMPETENTE72
    • ACIDENTE DE TRABALHO70
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA61
    • INSOLVÊNCIA61
    • ÓNUS DA PROVA55
    • CASO JULGADO52
    • LIBERDADE CONDICIONAL52
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO51
    • CONTRA-ORDENAÇÃO48
    • PRESSUPOSTOS47
    • INDEMNIZAÇÃO46
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES45