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Nada encontrado para “COMPETENCIA”.

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Talvez procure por

  • Competencia181
  • Competencia propria2
  • Competencia conjunta2
  • Incompetencia5
  • Competência462
  • Competência6

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)779

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV779

    Ano

    • 202675
    • 2025204
    • 2024136
    • 202326
    • 202214
    • 202122
    • 202037
    • 201943
    • 201853
    • 201727
    • 201612
    • 20156
    • 20148
    • 201330
    • 201250

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual77
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
    • Taxas44
    • Enquadramento35
    • Isenções25
    • Direito à dedução14
    • Formação profissional13
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Taxa de IVA12
    • Localização de operações8
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)7
    • Faturas7
    • Taxa SIRCA6
    • verba 2.23 da Lista I5
    • Reabilitação Urbana5
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana5
    • Poderes de autoridade5
    • Associação sem fins lucrativos5
    • Regularizações4
    • Operações imobiliárias4
    • Isenção4
    • Inversão do sujeito passivo4
    • Reabilitação de edifícios4
    • RNH4
    • Faturação4