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    Fonte

    • Jurisprudência2613

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2613

    Ano

    • 2026174
    • 2025305
    • 2024306
    • 2023238
    • 2022174
    • 2021143
    • 2020185
    • 2019196
    • 2018176
    • 2017168
    • 201690
    • 201557
    • 201453
    • 201370
    • 201252

    Descritor

    • ← todos
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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS93
    • INDEMNIZAÇÃO84
    • DANO BIOLÓGICO83
    • ACIDENTE DE TRABALHO74
    • NULIDADE DA SENTENÇA66
    • INSOLVÊNCIA63
    • CASO JULGADO51
    • ÓNUS DA PROVA50
    • EQUIDADE50
    • ABUSO DE DIREITO46
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
    • PROVA PERICIAL42
    • LEGITIMIDADE40
    • NULIDADE40
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    • CONTRATO DE SEGURO39
    • RESPONSABILIDADE CIVIL39
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA36
    • REQUISITOS35
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS34
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
    • NULIDADE DE SENTENÇA33
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA32