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    Fonte

    • Jurisprudência2715

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2715

    Ano

    • 2026188
    • 2025305
    • 2024200
    • 2023241
    • 2022196
    • 2021151
    • 2020132
    • 2019128
    • 2018123
    • 2017118
    • 2016164
    • 2015138
    • 201477
    • 2013122
    • 2012104

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO128
    • MEDIDA DA PENA98
    • ACIDENTE DE TRABALHO89
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA81
    • PERSI79
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO68
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
    • NULIDADE64
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO55
    • NULIDADE DA SENTENÇA55
    • COMUNICAÇÃO53
    • INDEMNIZAÇÃO49
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA41
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA41
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES40
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA37
    • RECURSO36
    • ÓNUS DA PROVA35
    • REQUISITOS34
    • EXTINÇÃO33
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS32
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA31
    • PRISÃO PREVENTIVA31
    • LIBERDADE CONDICIONAL30
    • NEXO DE CAUSALIDADE29