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    Fonte

    • Jurisprudência1972

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1972

    Ano

    • 2026136
    • 2025222
    • 2024139
    • 2023117
    • 2022110
    • 202144
    • 202051
    • 201946
    • 201871
    • 201783
    • 201683
    • 201594
    • 201483
    • 2013111
    • 2012127

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO92
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
    • ÓNUS DA PROVA60
    • INSOLVÊNCIA56
    • RECURSO50
    • NULIDADE42
    • MATÉRIA DE FACTO35
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
    • ACIDENTE DE TRABALHO33
    • COMPETÊNCIA MATERIAL33
    • LEGITIMIDADE30
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA30
    • PRESSUPOSTOS26
    • PRESCRIÇÃO25
    • NULIDADE DE SENTENÇA24
    • CONTRATO DE SEGURO24
    • MEDIDA DA PENA23
    • ABUSO DE DIREITO22
    • PROVA PERICIAL22
    • NEXO DE CAUSALIDADE22
    • REQUISITOS22
    • FUNDAMENTAÇÃO21
    • DANO BIOLÓGICO20
    • SENTENÇA18