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    Fonte

    • Jurisprudência4354

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC4354

    Ano

    • 2026266
    • 2025373
    • 2024281
    • 2023289
    • 2022212
    • 2021131
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    • 2019171
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    • 2017156
    • 2016153
    • 2015183
    • 2014189
    • 2013233
    • 2012253

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA186
    • INDEMNIZAÇÃO164
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO164
    • INSOLVÊNCIA128
    • NULIDADE110
    • RECURSO102
    • CASO JULGADO99
    • ABUSO DE DIREITO93
    • PRESCRIÇÃO91
    • CADUCIDADE79
    • TÍTULO EXECUTIVO76
    • REQUISITOS75
    • PRAZO72
    • EXECUÇÃO72
    • COMPETÊNCIA MATERIAL67
    • RESPONSABILIDADE CIVIL66
    • USUCAPIÃO64
    • ACIDENTE DE TRABALHO63
    • MATÉRIA DE FACTO63
    • NULIDADE DE SENTENÇA62
    • RESOLUÇÃO61
    • CONTRATO DE SEGURO58
    • PRESSUPOSTOS56
    • EMBARGOS DE EXECUTADO55
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ52