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Relator: EDGAR VALENTE
audiência, a referência aos suportes magnéticos só se cumpre com a indicação do número de “voltas” do contador em que se encontram as passagens dos depoimentos gravados que impõem diferente ... procede à audição ou visualização das passagens indicadas ou de outras que considere relevantes.'' Articulando harmoniosamente as normas constantes das alíneas a) e b) do nº 3 do artº
Relator: LUÍS RICARDO
I – A reclamação contra a relação de bens, inserida, no âmbito do
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
forma de impor ao requerido a alegação de facto que competia ao autor articular, o número de actos notariais praticados no seu concelho antes e depois de 01.01.2009 para daí
Relator: ANTERO VEIGA
todo, sopesando o peso relativo de cada um e o seu número, o modo como se articulam em concreto, surpreendendo o que é marcante na relação, independentemente de uma aparência
Relator: ELISABETE ALVES
concreto e, designadamente, a maior ou menor complexidade do litígio, a extensão dos articulados, o número e extensão dos documentos, a realização de diligências, os incidentes, o comportamento processual
Relator: EDUARDO AZEVEDO
640º do CPC quando, nomeadamente, não se destaca formalmente a matéria de qualquer número dos articulados das partes e a decisão específica do tribunal a quo quanto
Relator: EDUARDO AZEVEDO
640º do CPC quando, nomeadamente, não se destaca formalmente a matéria de qualquer número dos articulados das partes e a decisão específica do tribunal a quo quanto
Relator: LEONES DANTAS
legislativa subjacentes àquele anteprojecto. 2.ª - As referências sobre a formulação do articulado constam dos vários números da presente informação-parecer
Relator: ANTERO VEIGA
todo, sopesando o peso relativo de cada um e o seu número, o modo como se articulam em concreto, surpreendendo o que é marcante na relação, independentemente de uma aparência
Relator: EVA ALMEIDA
institutos jurídicos envolvidos, a quantidade de documentos juntos e o número de partes. Tal acontece, por exemplo, quando os articulados ou alegações têm dezenas de páginas, existem inúmeros “copy paste
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
juiz profere, sendo caso disso, despacho a providenciar pelo aperfeiçoamento dos articulados, como se extrai do disposto nos números 2 e 4 do artigo 590º do Código de Processo Civil ... produção da prova, ao aperfeiçoamento da petição inicial. 4. O convite ao aperfeiçoamento de articulados é um dever a que o juiz está sujeito e cujo não cumprimento leva
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Processo Civil não constitui um meio para a parte tornear a limitação legal ao número de testemunhas a inquirir. 2. A inquirição por esta via não é automática, apenas porque ... decisão da causa. 3. Se a parte, no respectivo articulado, já havia requerido a inquirição de testemunhas em número superior ao limite legal, fundando o seu requerimento
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
reporta o art. 16º nº 1, 2ª parte, tem que ser articulado e provado juntamente com os elementos objectivos do tipo e o dolo reportado a esses mesmos elementos ... Tribunal da Relação de Évora I. Relatório 1. - Concluído o Inquérito que, com o número em epígrafe, correu seus termos nos serviços do MP na Comarca de Abrantes
Relator: TAVARES DA COSTA
alinea c) da Constituição; 9- Em concreto, o articulado do projecto de diploma merece as objecções formuladas no numero terceiro deste parecer
Relator: TÁVORA VÍTOR
sujeita, na respectiva produção, a um determinado número de regras de direito probatório formal, perícia pode reportar-se, quer aos factos articulados pelo requerente, quer aos alegados pela parte contrária
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
alínea a), do CPC (na sua actual redacção), a indicação, na petição inicial, do número de identificação fiscal das partes (incluindo o dos réus) tem carácter obrigatório e a omissão ... autor justificar – no respectivo articulado – a impossibilidade de cumprimento daquela exigência legal, alegando e demonstrando que não lhe foi possível obter o número de identificação fiscal do réu. IV – Caso
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
novos meios de prova depois dos articulados, não sendo, assim, aplicável, nessa sede, o disposto no art. 598.º; porém, se o número de testemunhas inquiridas na audiência final não
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
sujeita, na respectiva produção, a um determinado número de regras de direito probatório formal, podendo a perícia reportar-se, quer aos factos articulados pelo requerente, quer aos alegados pela parte
Relator: ANTERO VEIGA
causa quer dos valores envolvidos, com numerosos atos, recursos, reclamações e variados meios de prova, tendo as partes litigado com lisura e com articulados não prolixos, justifica-se, apesar complexidade
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
circunstância de os articulados já constantes dos autos serem extensos, a (eventual) intervenção de entidade terceira, a complexidade das questões cíveis a apreciar, o número de testemunhas a inquirir