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Nada encontrado para “APTIDÃO DOS FUNDAMENTOS”.

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  • Aptidão dos fundamentos1
  • Certidão de fundamentos2
  • Fundamentação dos actos1
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  • Fundamentos1
  • Fundamentos dos embargos3

    Fonte

    • Jurisprudência1005

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1005

    Ano

    • 202676
    • 2025122
    • 202474
    • 202375
    • 202268
    • 202155
    • 202041
    • 201952
    • 201858
    • 201751
    • 201645
    • 201547
    • 201418
    • 201342
    • 201249

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO51
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • NULIDADE26
    • MEDIDA DA PENA25
    • EMPREITADA25
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA25
    • PRISÃO PREVENTIVA21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES20
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • ÓNUS DA PROVA19
    • CONTRATO DE EMPREITADA19
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • NEXO DE CAUSALIDADE18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • PROVA PERICIAL14
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL13
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL13
    • EQUIDADE12
    • RECURSO12