Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “APTIDÃO DOS FUNDAMENTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Aptidão dos fundamentos1
  • Certidão de fundamentos2
  • Fundamentação dos actos1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos dos embargos3

    Fonte

    • Tribunal Constitucional303
    • Jurisprudência12

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST315

    Ano

    • 202658
    • 2025113
    • 2024105
    • 202327
    • 19961
    • 19955
    • 19942
    • 19931
    • 19921
    • 19892

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA11
    • PROPRIEDADE PRIVADA8
    • DIREITOS E DEVERES ECONOMICOS8
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO8
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE8
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE6
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO3
    • DIREITO FUNDAMENTAL ANALOGO2
    • PRINCIPIO DA IGUALADE1
    • CONJUGES1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • ACTIVIDADE ECONÓMICA1
    • EFEITO DO RECURSO1
    • OBJECTO DO RECURSO1
    • PRINCIPIO DAS IGUALDADE1
    • DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA1
    • CONSTITUIÇÃO ECONOMICA1
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE1
    • CONSUMIDOR1
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL1
    • LIBERDADE DE ESCOLHA DE PROFISSÃO1
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL1
    • PRINCIPIO DA JUSTIÇA1